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Cordeirópolis, SP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de três réus no processo que apura o caso de homicídio que vitimou o jovem Mikael Gonçalves, de 20 anos, em Cordeirópolis (SP). A magistrada determinou a substituição da prisão preventiva dos acusados por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.
Na decisão, a Ministra Daniela Rodrigues Teixeira ressaltou que as medidas cautelares são suficientes e proporcionais ao caso, não sendo necessária a manutenção do encarceramento. A defesa argumentou que medidas menos severas seriam suficientes para assegurar o andamento regular do processo e evitar a prática de novos delitos, conforme previsto na legislação.
Entre as medidas aplicadas estão o comparecimento mensal em juízo para justificar atividades, proibição de se ausentar do domicílio por mais de oito dias sem comunicação prévia, restrição de acesso a locais relacionados aos fatos investigados, proibição de contato com vítimas, testemunhas e coinvestigador, além do uso de tornozeleira eletrônica.
A decisão segue o entendimento de que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em situações excepcionais, quando não houver outras alternativas eficazes. No caso em questão, a Ministra entendeu que as cautelares impostas são adequadas para proteger os interesses processuais e sociais dos envolvidos.
Os réus devem cumprir as condições determinadas pela Justiça, sob pena de revogação das medidas e eventual retorno à prisão preventiva. O caso segue em andamento, com acompanhamento pelas autoridades competentes.
A defesa dos réus foram conduzidas pelas advogadas Camila Kelles e Thalita Piegaia e as assistentes Rosa Saldanha e Danielle Gomes.
Mikael Oliveira Gonçalves da Costa, de 20 anos, foi morto a tiros durante uma briga no Jardim São Francisco, em Cordeirópolis.
O jovem foi atingido por aproximadamente cinco tiros no tórax, braço e peito, na madrugada de domingo, 9 de junho. A vítima chegou a ser socorrida em estado grave, mas não resistiu aos ferimento e foi a óbito na Santa Casa de Limeira (SP).
O caso repercutiu na cidade e desencadeou a investigação que apurava o envolvimento de integrantes de facções criminosas. Diversos mandados de busca e prisão foram cumpridos na cidade e em cidades vizinhas.
